Em abril, recebi bonificação de hbor3. Foi a primeira vez que recebi isso. A bonificação consistia em receber 30% a mais de papeis de graça. No meu caso, que tinha 400 papeis, recebi mais 120.
A
bonificação é diferente do desdobramento ou grupamento (split/inplit). Esses
dois últimos são meros ajustes numéricos no preço do papel e na quantidade
possuída com o objetivo de colocar o preço do lote padrão num patamar atrativo. O tanto que um deles aumenta ou diminui é compensado na mesma
proporção pelo outro, de forma que produto entre ambos permaneça constante. O
preço médio fica também alterado na mesma proporção.
Já a bonificação trata-se de uma operação contábil. A empresa incorpora parte da reserva de lucros para aumentar o seu capital social. Isso em si não gera valor algum ao acionista, pois se trata apenas de reduzir o valor na rubrica de reserva de lucro e aumentar a de capital integralizado, de modo que o patrimônio líquido continua o mesmo. Em suma, tinha um dinheiro na conta com um certo nome que passou a ter outro, mas a quantia não mudou.
Mas veja o que ocorreu na prática no caso da hbor3. Eu tinha 400 papeis a um preço médio de R$ 11,57. Recebi 120 papeis de graça, mas para efeitos fiscais custaram R$ 5,04 cada, conforme a Helbor declarou. Pela cotação do dia 30/04, o papel fechou em R$ 9,94, o que equivale a R$ 12,92 (9,94 x 1,3) antes do ajuste da bonificação e como o meu PM era R$ 11,57, então eu tinha 11,6% de ganho.
Ou seja, antes da bonificação eu estava no lucro. A bonificação faz os mesmos ajustes no preço e na quantidade da mesma forma que o desdobramento, então, também, não tem o poder de alterar os ganhos e as perdas. Ou seja, após a bonificação eu ainda continuo no lucro. Antes eu tinha 400 papeis a R$ 12,92 (preço de véspera de bonificação), que dava R$ 5.168,00, e passei a ter 520 papeis a R$ 9,94 que dá R$ 5.168,00. Tudo igual como se fosse um desdobramento.
Agora vem a diferença da bonificação para o desdobramento. Se a ação tivesse apenas se desdobrado, eu teria 520 papeis a um preço médio de R$ 8,90 (11,57/1,3), o que me daria o mesmo rendimento de 11,6% ao preço pós bonificação de R$ 9,94 e me colocando no lucro. No entanto, como esses 30% vieram com um preço declarado de R$ 5,04, o meu preço médio terminou em R$ 10,06. Portanto, ao preço de mercado de R$ 9,94 eu passei a ter prejuízo, pois o meu PM é maior que preço do papel. Mas esse prejuízo é apenas contábil, financeiramente o meu ganho ainda existe.
Isso ocorre, porque apesar de você receber de graça a ação da bonificação, ela chega com um preço como se você tivesse pago por ela. No caso, o preço de R$ 5,04 por papel. Esse preço é calculado pela empresa em função da reserva de lucro incorporada. No caso da hbor3, ela incorporou 300 milhões de reais e criou cerca de mais 60 milhões de ações.
O novo preço médio do acionista é calculado conforme dispõe o art. 47 da Instrução Normativa 1.022/2010 da Receita Federal:
§ 1Fazendo esse cálculo o meu preço médio não caiu 30% para compensar o ganho de 30% de ações novas, como ocorre no desdobramento, mas caiu apenas 13%, o que fez eu sair do lucro para o prejuízo contábil.ºNo caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas, considera-se custo de aquisição da participação o valor do lucro ou reserva capitalizado que corresponder ao acionista ou sócio, independentemente da forma de tributação adotada pela empresa.
Curiosamente, e lamentavelmente, a minha corretora ainda mostra meu preço médio como sendo R$ 11,57. Ou seja, ela entendeu que os 120 papeis novos chegaram pelo mesmo preço dos antigos. Se eu não soubesse desse erro, a corretora poderia me levar a sonegar imposto. Pois caso o preço do papel suba para R$ 11,50 e eu os vendesse, pela corretora eu não teria de pagar imposto, mas como na verdade meu preço médio é R$ 10,06 eu teria que pagar alguma coisa.
